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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Pena (direito penal)"
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O fundamento e as finalidades da pena criminal: a imprecisão das doutrinas absolutas e relativas = The ground and purposes of criminal punishment: the inaccuracy of the absolute an...
by Ruivo, Marcelo Almeida
Published 2016
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Artigo de revista
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Dos critérios de aplicação da pena no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima
by Carvalho, Salo de (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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A crítica de Kant à teoria empírica do direito
by Naucke, Wolfgang
Published 2014
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Artigo
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Lei 9.099/95: descumprimento da pena imediata no Estado Democrático de Direito
by Silva Jr., Edison Miguel da
Published 2018
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Artigo de revista
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O merecimento ou as qualidades que devem ter as penas no pensamento penal de setecentos
by Alves, Sílvia
Published 2015
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Artigo
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O princípio da culpabilidade como limite da pena
by Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
Published 2009
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Artigo
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A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas
by Machado, Maíra Rocha (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant = The issue of the measure’s fairness in Kant’s doctrine of right
by Soares, Antônio Jorge
Published 2012
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Artigo de revista
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Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
by Stoco, Tatiana de Oliveira
Published 2014
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Artigo
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Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio = Changes in crimes of theft and robbery by Law 13.654: another implosion on th...
by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2018
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Artigo de revista
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As finalidades da pena em Günther Jakobs = The purposes of penalty in Günther Jakobs
by Brito, Alexis Couto de
Published 2014
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Artigo
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Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
by Teotônio, Luís Augusto Freire
Published 2016
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Artigo de revista
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Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability...
by Busato, Paulo César
Published 2012
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Artigo de revista
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Competência dos juizados especiais criminais: infrações de menor potencial ofensivo
by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2016
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Artigo de revista
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Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade
by Krämer, Ana Cristina
Published 2013
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Artigo
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Finalidades da pena: conceito material de delito e sistema penal integral
by Salvador Netto, Alamiro Velludo
Published 2009
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Sumário de livro
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Humanização da pena : um problema de direito penal
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Livro
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Problemas de medición del miedo al delito : algunas respuestas teóricas y técnicas
by Vozmediano, Laura, San Juan, César, Vergara, Ana Isabel
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
Estupro : um crime duplamente hediondo
by Dias, Maria Berenice
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
by Machado, Maria Augusta Neves
Published 2011
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TCC/Especialização
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Institution
255 STJ
Format
130 Artigo 66 Artigo de revista 49 Sumário de livro 4 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Artigo de Revista more ... 1 Livro 1 Prefácio less ...
Author
4 Carvalho, Salo de 4 Costa, Álvaro Mayrink da 4 Gomes, Luiz Flávio 4 Marcão, Renato Flávio 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Bitencourt, Cezar Roberto more ... 2 Boldova Pasamar, Miguel Ángel 2 Cabette, Eduardo Luiz Santos 2 Copola, Gina 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Freitas, Jayme Walmer de 2 Gentil, Plínio Antônio Britto 2 Hammerschmidt, Denise 2 Jesus, Damásio E. de 2 Kindhäuser, Urs 2 Leal, João José 2 Leal, Rodrigo José 2 Luisi, Luiz 2 Marcon, Bruno 2 Marcão, Renato 2 Mañalich R., Juan Pablo 2 Mir Puig, Santiago 2 Pacheco, Alcides Marques Porto 2 Paschoal, Janaina Conceição 2 Pavarini, Massimo 2 Roxin, Claus 2 Santos, Juarez Cirino dos 1 Abdala, Vinícius 1 Albergaria, Ronald 1 Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín less ...
Language
225 Português 29 Español 1 Deutsche
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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