Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Pena alternativa"
Buscas alternativas:
"Pena alternativa" » "Pena alternativas"
Resultados 1 - 20 de 140
PORTARIA 27/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
Penas alternativas para ressocializar
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo de jornal
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 48/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 48/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 184/2020
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Você sabe o que são penas pecuniárias? [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Vídeo
Salvar na lista
Na minha lista:
Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Leite, Fabiana de Lima
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de gestão para as alternativas penais
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 17 (NUAL)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 22 (NUAL)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
53 TRF 2ª Região 34 STJ 28 TRF 3ª Região / SJSP 16 CNJ 2 CJF 2 Senado Federal Mais ... 2 TJPA 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
36 Artigo 34 Ato normativo 14 Artigo de revista 14 Trabalho Acadêmico 13 Livro 10 Recurso eletrônico Mais ... 6 Artigo de jornal 5 Outros 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Evento menos ...
Autor
16 Conselho Nacional de Justiça 11 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 8 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 8 Messias, Jefferson 7 Athayde, Andréia Jaqueline 7 Coleti, Fernando Mais ... 7 Departamento Penitenciário Nacional 7 Letieri Neto, José Caetano 3 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 D'Urso, Luiz Flávio Borges 3 Viggiano, Fernando Braga 2 1. Vara Federal (Magé) 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Moreira, Rômulo de Andrade 2 Pará. Tribunal de Justiça 2 Secretaria Nacional de Políticas Penais 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 3. Vara Federal (São João de Meriti) 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín 1 Barbastefano, Giovanna Neves 1 Barreto, João de Deus Lacerda Menna menos ...
Idioma
114 Português 18 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...