Resultados da busca - "Pena de reclusão"

Período inicial do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime fechado, à luz do direito positivo e do direito a constituir

por Guimarães, Luiz Chemim
Publicado em 2010

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Artigo

PROVIMENTO 133/1998

por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1998

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Ato normativo

O sistema carcerário

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

O sistema carcerário

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal

por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

O momento da unificação das penas de detenção e reclusão = The moment of the unification of detention and inclusion penalties

por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Delincuencia y población penitenciaria femeninas: situación actual de las mujeres en prisión en España

por Juanatey Dorado, Carmen
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo

Expresiones, prohibiciones y penas = Expressions, prohibitions and penalties

por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2023

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Artigo de revista

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Notas sobre a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Medidas de segurança

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Expresiones, prohibiciones y penas = Expressions, prohibitions and penalties

por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2023

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¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Tráfico de mulheres para fins sexuais

por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em [s.d

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Tráfico de mulheres para fins sexuais

por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Tráfico de mulheres para fins sexuais

por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Tráfico de mulheres para fins sexuais

por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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