Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Penalidade administrativa"
Search alternatives:
"Penalidade administrativa" » "Penalidade administrativo"
Showing 1 - 20 of 38
NORMA INTERNA 4-09/2014
Published 2014
Get full text
Ato normativo
Save to List
Saved in:
Agravo e suspensão de liminar ou de sentença : comentários
by Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
PROVIMENTO 39/1994
Published 1994
Get full text
Ato normativo
Save to List
Saved in:
Licitações e concorrência: o Direito Concorrencial na atividade contratual da administração pública = Public procurement and competition: the role of Competition Law in the regulat...
by Klein, Aline Lícia, Andrade, Ricardo Barretto de
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Enforcement e mecanismos de solução alternativa de conflitos no mercado de capitais = Enforcement and alternative dispute resolution in capital market conflicts
by Santos, Alexandre Pinheiro dos, Wellisch, Julya Sotto Mayor
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
PORTARIA 611/2013
Published 2013
Get full text
Ato normativo
Save to List
Saved in:
Distribuição do ônus da prova no processo de improbidade administrativa e o CPC 2015
by Yarshell, Flávio Luiz
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Pequenas improbidades?
by Marrara, Thiago
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Improbidade e a busca pela razoabilidade
by Fonseca, Sérgio Roxo da, Bugalho, Vinicius
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais
by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
by Silva, Bruno Campos
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
PORTARIA 514/2012
Published 2012
Get full text
Ato normativo
Save to List
Saved in:
PORTARIA 201/2011
Published 2011
Get full text
Ato normativo
Save to List
Saved in:
Decisões da CVM em matéria societária no período de 2000 a 2006
by Rossi, Maria Cecília, Prado, Viviane Muller, Silveira, Alexandre Di Miceli da, Martins, Leandro, Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade
by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Lei de improbidade administrativa: 25 Anos de combate à corrupção
by Magalhães, Cândida Alzira Bentes de, Senhoras, Elói Martins
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: desafios jurídicos ainda não superados
by Bitencourt Neto, Eurico
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
by Araújo, Alan Pereira de
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
by Scarponi, Rita Maria
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no procedimento sancionatório federal = The Term of Adjustment of Conduct (TAC) in the federal sanctionating procedure
by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
31 STJ 7 TRF 2ª Região
Format
31 Artigo de revista 6 Ato normativo 1 Capítulo de livro
Author
2 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 1 Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de 1 Almeida, Leonardo Rocha de 1 Andrade, Ricardo Barretto de 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Bastos, Fabrício Rocha more ... 1 Bitencourt Neto, Eurico 1 Blok, Marcella 1 Bugalho, Vinicius 1 Conselho de Administração 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Cymbalista, Tatiana Matiello 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Fonseca, Sérgio Roxo da 1 Garcia, Emerson 1 Gomes, Valdecyr 1 Guimarães, Bernardo Strobel 1 Jareño Leal, Ángeles 1 Klein, Aline Lícia 1 Lazari, Rafael José Nadim de 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 1 Magalhães, Cândida Alzira Bentes de 1 Margraf, Alencar Frederico 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Marrara, Thiago 1 Martins, Leandro 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 1 Pereira, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade 1 Prado, Viviane Muller less ...
Language
37 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...