Resultados da busca - "Perdão judicial, Brasil"

Perdão judicial

por Serralvo, Amauri
Publicado em 2010

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Artigo

Considerações sobre a Lei n. 6.416/77

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010

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Artigo

Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?

por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023

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Livro

La dimension religiosa en la filosofia de la politica criminal : el derecho penal del homo pius

por Beristain, Antonio
Publicado em 2010

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Artigo

Perdão judicial

por Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Publicado em 2007

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Livro

A delação premiada

por Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
Publicado em 2010

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Artigo

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)

por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

Crédito tributário e descaminho: o perdão judicial como medida substitutiva ao princípio da insignificância

por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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