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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 98
Portaria n. 56 de 16 de maio de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 66/1995
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 223 e 224
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 82 de 09/02/1994. Publicado em 28 FEV 1994
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 126, de 04/05/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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Prorrogação de permissões
por Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Permissão e concessão de serviço público
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Portaria n. 101 de 11 de outubro de 2005
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 10 de 9 de maio de 2000
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Portaria n. 24 de 27 de junho de 2003
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Permissão de Uso n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Extrato do Termo de Permissão de Uso n. 1/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Extrato do Termo de Permissão de Uso n. 4/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Portaria n. 391 de 19 de dezembro de 2007
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Portaria n. 695 de 4 de dezembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 696 de 4 de dezembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 154 de 15 de setembro de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 142 de 15 de abril de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Fonte
58 STJ 19 Senado Federal 12 TRF 2ª Região 3 CJF 3 Câmara dos Deputados 2 STF Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
40 Ato normativo 20 Artigo 15 Texto 6 Artigo de jornal 5 Artigo de revista 5 Portaria Mais ... 2 Livro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
41 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 3 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de, 1986- 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 França, Vladimir da Rocha 2 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Flávio Dino de Castro e 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fontes Neto, Maximino Gonçalves 1 Gabinete da Presidência (GP) 1 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 1 Guimarães, Márcio Ghisi 1 Lins, Bernardo Felipe Estellita 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mathias, Maria Ligia Coelho 1 Oliveira, José Carlos de 1 Silva, Thiago 1 Tourinho, Rita menos ...
Idioma
71 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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