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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 14 de 14
Legislação pesqueira
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Legislação pesqueira
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Debate sobre o Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais e Federações Estaduais e Confederação Nacional
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Consequências do uso do chumbo na pesca
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Você sabe o que é aquaponia? : entenda como essa atividade pode auxiliar as estratégias de segurança alimentar e nutricional atuais
por Pinto, Henrique Salles
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Relevancia penal del furtivismo marino: el delito de marisqueo ilegal
por García Mosquera, Marta
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Administrative and environmental control of mediterranean fishery
por Expósito-López, Oscar, Fuentes i Gasó, Josep Ramon
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O dano ambiental potencial
por Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 2 (CLIRN)/2017
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Na minha lista:
La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia...
por Figueroa, Isabela
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novos crimes contra o meio ambiente
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
por Toledo, André de Paiva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STJ 3 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
5 Artigo 3 Artigo de revista 3 Livro 2 Texto 1 Ato normativo
Autor
1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Expósito-López, Oscar 1 Figueroa, Isabela 1 Fuentes i Gasó, Josep Ramon 1 García Mosquera, Marta Mais ... 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 1 Pierangelli, José Henrique 1 Pinto, Henrique Salles 1 Rodrigues, João Gaspar 1 Toledo, André de Paiva menos ...
Idioma
8 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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