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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 15 de 15
A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
por Silva, Ariovaldo Perrone da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002: (Lei Nacional nº 10.406/2002)
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Parte passiva no mandado de segurança
por Souza, Gelson Amaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
por Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A fiscalização do exercício das profissões pelos conselhos e ordens
por Gamba, Luísa Hickel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Entes públicos : presentação e representação em juízo
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estado degradador e a suspensão condicional do processo
por Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of le...
por Queiroz, Cláudia Carvalho, Gurgel, Yara Maria Pereira, Costa, Rafaela Romana Carvalho
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Serviços públicos nas relações de consumo
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013
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Fonte
15 STJ
Tipo de documento
11 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Lobato, José Danilo Tavares 2 Willeman, Flávio de Araújo 1 Costa, Rafaela Romana Carvalho 1 Gamba, Luísa Hickel 1 Gurgel, Yara Maria Pereira Mais ... 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Aristides 1 Queiroz, Cláudia Carvalho 1 Rodrigues, Marilene Talarico Martins 1 Silva, Ariovaldo Perrone da 1 Souza, Gelson Amaro 1 Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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