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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Aspectos de direito público na nova lei de mandado de segurança
by Freitas, Rafael Véras de
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A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
by Silva, Ariovaldo Perrone da
Published 2009
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by Willeman, Flávio de Araújo
Published 2011
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A duplicidade de regimes jurídicos dos consórcios públicos em sua legislação reguladora e sua incompatibilidade em face do sistema jurídico vigente
by Viana, Priscila Ramos Netto
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Da emissão de duplicata contra o poder público
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Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005 : oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
by Souza, Franderlan Ferreira de
Published 2010
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by Souza, Gelson Amaro
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A fiscalização do exercício das profissões pelos conselhos e ordens
by Gamba, Luísa Hickel
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A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
by Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Published 2012
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Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata
by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Published 2009
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Sumário de livro
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Entes públicos : presentação e representação em juízo
by Medeiros, Aristides
Published 2009
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A imunidade absoluta de jurisdição de Estados : “sólida regra costumeira” ou mito?
by Saliba, Aziz Tuffi
Published 2010
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Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
by Bacellar Filho, Romeu Felipe
Published 2010
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Licitação de bem de informática. Tomada de Preços nº 013/09. Tipo técnica e preço. Fornecimento de programa de software na área de contabilidade pública. Impugnação. Exigência de a...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Tarifa e taxa (diferenciação). Serviço público de água e esgoto. Serviço essencial. Impossibilidade de interrupção. Remuneração mediante taxa. Inscrição de inadimplentes no SPC. Po...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
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Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2011
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Comissões parlamentares de inquérito e suas competências : política, direito e devido processo legal
by Barroso, Luís Roberto
Published 2010
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Sociedades mistas, empresas públicas e o regime de direito público
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2012
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Responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público
by Bacellar Filho, Romeu Felipe
Published 2012
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Institution
39 STJ
Format
29 Artigo 6 Sumário de livro 4 Artigo de revista
Author
3 Willeman, Flávio de Araújo 2 Bacellar Filho, Romeu Felipe 2 Castro, José Nilo de 1 Araujo, Rodrigo Henriques de 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Barroso, Luís Roberto more ... 1 Beznos, Clovis 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier 1 Copola, Gina 1 Costa, Rafaela Romana Carvalho 1 Cruz, Gysele Maria Segala da 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa 1 Freitas, Rafael Véras de 1 Gamba, Luísa Hickel 1 Giordani, José Acir Lessa 1 Guerra, Evandro Martins 1 Gurgel, Yara Maria Pereira 1 Hupsel, Edite 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lobato, José Danilo Tavares 1 Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Aristides 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de 1 Moureira, Diogo Luna 1 Pinheiro, Frederico Garcia 1 Queiroz, Cláudia Carvalho 1 Rezek, Francisco 1 Riccitelli, Antonio 1 Rodrigues, Marilene Talarico Martins less ...
Language
39 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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