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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Poder constituinte" » "Poder constituicao"
Resultados 1 - 20 de 114
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia constituinte
por Kalyvas, Andreas
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
"Do povo, para o povo e pelo povo" : origem e exercício da soberania popular na teoria política contemporânea
por Rosa, Gabriela Rodrigues da Guia
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2010
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Artigo
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
53 STJ 36 Senado Federal 9 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 3 STF Mais ... 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
64 Artigo 23 Artigo de revista 9 Trabalho Acadêmico 7 Capítulo de livro 4 Livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Barbosa, Mitsuko Nakazone 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques Mais ... 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Horta, Raul Machado 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Marco, Anelise Rigo de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Jorge 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Cláudia de Góes 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Zavascki, Teori Albino 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Araújo, José Cordeiro de, org 1 Ataliba, Geraldo 1 Azevedo, Débora Bithiah de, org menos ...
Idioma
75 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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