Resultados da busca - "Poder Judiciário, jurisprudência"

O poder Judiciário

por Sanches, Sydney
Publicado em 2009

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Artigo

O juiz brasieleiro e as normas da OMC = Brazilian judges and WTO rules

por Zandavali, Marcelo Freiberger
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário...

por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020

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Livro

Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade...

por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020

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Livro

O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of...

por Palheiro, Antonio Saldanha, Wunder, Paulo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Aspectos principais da lei n. 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet : subsídios à comunidade jurídica

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2014

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Texto

A tutela jurisdicional face às manifestações populares

por Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em 2014

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Artigo

Cybercrimes: a fixação da competência territoral nos delitos cibernéticos

por Siqueira, Alessandra Cristina de Mendonça
Publicado em 2014

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Artigo

Cybercrimes: a fixação da competência territoral nos delitos cibernéticos

por Siqueira, Alessandra Cristina de Mendonça
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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