Search Results - "Poder do Estado"

Desafios da Cidadania

by Cardin, Dirceu Galdino
Published 2006

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Livro

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Artigo

Policía y dominio eminente como técnicas de intervención en el Estado preconstitucional

by Fernandez-Valmayor, José Luis Carro
Published 2010

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Artigo

Minorias, localidade e inclusão social: uma proposta para o resgate da legitimidade estatal

by Minhoto, Antonio Celso Baeta
Published 2014

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Artigo

O Estado como instrumento de realização de um projeto de vida nacional.

by Castro, Francisco Ferreira de
Published 2017

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Artigo

Exame da possibilidade de declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2015, conforme proposta do Relator

by Mendes, Graciano Rocha, Batista Júnior, Graciano Rocha, Almeida, Tiago Mota Avelar
Published 2016

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Estudo técnico

Judiciário e justiça : o poder enfrentado pelo valor

by Alencar, Cláudio Rebêlo Correia
Published 2009

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Artigo

Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo

O direito de recorrer e a formação das cortes de justiça

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2010

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Artigo

Direito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito

by Madureira, Claudio Penedo
Published 2011

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Artigo

O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2014

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Artigo

O Poder Judiciário e os novos tempos

by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2008

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Artigo

Composição dos Tribunais Superiores

by Tavares Filho, Newton
Published 2016

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Estudo técnico

O judiciário e o equilíbrio entre os poderes

by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2005

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Palestra

Intervenção federal: requisição judicial

by Pereira, Milton Luiz
Published 2008

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Artigo

Federalismo no Brasil : o poder constituinte decorrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Chagas, Magno Guedes
Published 2006

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Livro

Brasil. [Constituição (1988)], democracia e os novos rumos do direito

by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2005

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Palestra

Separação de poderes, regulação e controle judicial : por um amicus curiae regulatório

by Cyrino, André Rodrigues
Published 2010

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Artigo

A presunção de veracidade dos atos da administração pública e o processo administrativo : o dever de fiscalizar provando

by Guedes, Demian
Published 2010

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Artigo

O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente

by Colombo, Silvana
Published 2011

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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