Search Results - "Política agrária, Brasil"

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos

by Santos, Cláudio Luiz dos
Published 2009

Get full text
Artigo

Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantes : legalização fundiária

by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

Get full text
Artigo

Fenômeno agrário e consciência ecológica

by Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Published 2007

Get full text
Outros

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

Get full text
Artigo

Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas

by Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia
Published 2010

Get full text
Artigo

Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

by Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published 2009

Get full text
Artigo

Disseminando o direito urbanístico através do ensino à distância virtual : a proposta da PUC Minas Virtual e curso virtual de regularização fundiária de assentamentos informais urb...

by Fernandes, Edésio, Pereira, Helena Dolabela, Alves, Rafael de Oliveira
Published 2010

Get full text
Artigo

As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária

by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010

Get full text
Artigo

As cidades na contemporaneidade : desafios dos planos diretores

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

Get full text
Artigo

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

Get full text
Artigo

Sobre a questão urbana

by Baldez, Miguel Lanzellotti
Published 2009

Get full text
Artigo

O direito à desapropriação e o limite da propriedade

by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2011

Get full text
Artigo

A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações

by Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Published 2009

Get full text
Artigo

A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica : a constitucionalidade da...

by Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Published 2011

Get full text
Artigo

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA

by Santos, Myrna Gouveia dos
Published 2009

Get full text
Livro

Direito agrário e reforma agrária

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More