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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Política agrária, Brasil"
Showing 1 - 15 of 15
O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos
by Santos, Cláudio Luiz dos
Published 2009
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Artigo
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Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantes : legalização fundiária
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei
by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010
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Artigo
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Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
by Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia
Published 2010
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Artigo
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Sobre a questão urbana
by Baldez, Miguel Lanzellotti
Published 2009
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Artigo
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As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária
by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010
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Artigo
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Disseminando o direito urbanístico através do ensino à distância virtual : a proposta da PUC Minas Virtual e curso virtual de regularização fundiária de assentamentos informais urb...
by Fernandes, Edésio, Pereira, Helena Dolabela, Alves, Rafael de Oliveira
Published 2010
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Artigo
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As cidades na contemporaneidade : desafios dos planos diretores
by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010
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Artigo
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A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009
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Artigo
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O direito à desapropriação e o limite da propriedade
by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2011
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Artigo
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Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional
by Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published 2009
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artigo
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A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações
by Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Published 2009
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Artigo
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A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica : a constitucionalidade da...
by Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Published 2011
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Artigo
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Direito agrário e reforma agrária
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo
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Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
by Santos, Myrna Gouveia dos
Published 2009
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Livro
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Institution
14 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
13 Artigo 1 Livro 1 artigo
Author
2 Fernandes, Edésio 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alfonsin, Betânia 1 Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de 1 Alves, Rafael de Oliveira 1 Baldez, Miguel Lanzellotti more ... 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 1 Dias, Edna Cardozo 1 Lima, Adriana Nogueira Vieira 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima 1 Pereira, Helena Dolabela 1 Prestes, Vanêsca Buzelato 1 Rodrigues, Ricardo José Pereira 1 Rolnik, Raquel 1 Santos, Cláudio Luiz dos 1 Santos, Myrna Gouveia dos 1 Saule Júnior, Nelson 1 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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