Search Results - "Política agrária, Brasil"

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos

by Santos, Cláudio Luiz dos
Published 2009

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Artigo

Ocupação irregular de terrenos públicos que ostentam construções realizadas à custa dos ocupantes : legalização fundiária

by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

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Artigo

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

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Artigo

Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas

by Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia
Published 2010

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Artigo

Sobre a questão urbana

by Baldez, Miguel Lanzellotti
Published 2009

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Artigo

As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária

by Saule Júnior, Nelson, Lima, Adriana Nogueira Vieira, Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Published 2010

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Artigo

Disseminando o direito urbanístico através do ensino à distância virtual : a proposta da PUC Minas Virtual e curso virtual de regularização fundiária de assentamentos informais urb...

by Fernandes, Edésio, Pereira, Helena Dolabela, Alves, Rafael de Oliveira
Published 2010

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Artigo

As cidades na contemporaneidade : desafios dos planos diretores

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

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Artigo

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

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Artigo

O direito à desapropriação e o limite da propriedade

by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2011

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Artigo

Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

by Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published 2009

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artigo

A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações

by Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Published 2009

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Artigo

A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica : a constitucionalidade da...

by Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Published 2011

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Artigo

Direito agrário e reforma agrária

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

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Artigo

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA

by Santos, Myrna Gouveia dos
Published 2009

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