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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Politica urbana" » "Politica urbano"
Resultados 1 - 20 de 58
Estatuto da cidade e desenvolvimento urbano
por Brasil
Publicado em 2017
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Outorga onerosa do direito de construir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Outorga onerosa do direito de construir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of t...
por Salomão, Fausy Vieira
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em 2012
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Livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 723]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 691]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 541]
Publicado em 2015
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Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 182
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Política Urbana no Brasil
por Campos, José Roberto Bassul
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Planejamento e ordenmaento territorial no sistema jurídico brasileiro
por Dias, Daniella S.
Publicado em 2014
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Artigo
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Estatuto da cidade
por Brasil. [Estatuto da cidade(2001)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Fonte
32 STJ 9 Câmara dos Deputados 8 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
27 Artigo 19 Artigo de revista 4 Vídeo 3 Livro 2 Texto 1 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Apparecido Junior, José Antonio 2 Levin, Alexandre 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Silva, Lucas do Monte Mais ... 2 Souza, Luísa Cristina Bottrel 2 Willemam, Cyntia da Silva Almeida 1 Apparecido Junior, Jose Antonio 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araujo, Thiago Rigon de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Bodnar, Zenildo 1 Bonella, Danielle Soncini 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] 1 Brasil. [Estatuto da cidade(2001)] 1 Campos, José Roberto Bassul 1 Carvalho, Renata Martins de 1 Cavalcanti, Tassia Araújo 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Cunha, Tales Fontana Siqueira 1 Damazo, Estevão José 1 Dias, Daniella Maria dos Santos 1 Dias, Daniella S. 1 Ferreira Filho, Paulo Sérgio 1 Heluy, Mariana Costa 1 Lima, Maria Isabel Leite Silva de 1 Maltez, Rafael Tocantins menos ...
Idioma
49 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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