Resultados da busca - "Politização da justiça"

Análise dos direitos sociais constitucionais à luz da retórica

por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da sociedade hiperjudicializada às soluções autocompositivas = From hiperjudicializes society to alternative dispute resolutions

por Bacellar, Roberto Portugal, Laismann, Mariele Zanco, Garcel, Adriane
Publicado em 2022

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Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction

por Cambi, Eduardo, Cardoso, Silvana Aparecida Plastina
Publicado em 2022

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Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics

por Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial = The Brazilian Bar Association and its atypical institutional prerogatives in the judicial review arena

por Carvalho, Ernani, Barbosa, Luis Felipe Andrade, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos

por Silva, Thais Sampaio da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020

por Anjos, Pedro Germano dos, Oliveira, Gabrielle Cruz
Publicado em 2021

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Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels = Judicialization of health and contributions of the Norman Daniels’ Theory of Justice

por Machado, Teresa Robichez
Publicado em 2020

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Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal...

por Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Masson, Luciano Dal Sasso
Publicado em 2022

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A judicialização da política e o ativismo judicial: distinção, causas, perspectivas

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2018

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Justiça social e liberdade dos mercados

por Appio, Eduardo
Publicado em 2015

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A judicialização da política econômica

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014

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Artigo

O papel das escolas de magistratura no enfrentamento da judicialização da saúde = The role of magistrates in view of health judicialization

por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2017

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Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without...

por Bezerra, André Augusto Salvador, Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Judicialização do direito fundamental à educação para crianças frente ao corte etário = Judicialization of the fundamental right to education for children in the face of age cut-of...

por Costa, Fabrício Veiga, Araújo, Dalvaney Aparecida de
Publicado em 2020

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Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

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A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021

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