Resultados da busca - "Porta-para"

Path to judicial activism? The use of “relevant rules of International Law” by the WTO Appellate Body = Porta para ativismo judicial? O uso de “regras pertinentes de Direito Internacional” pelo Órgão...

por Andrade, Mariana Clara de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O Direito e o desenvolvimento

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Portaria 28 (F-Caraguatatuba)/2016

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Ato normativo

A universidade e os estudantes

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Outros

Portaria Diretoria Geral n. 187, de 06 de setembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Controle de constitucionalidade e defensoria pública

Publicado em 2021

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Livro

por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005

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Palestra

Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades

por Lenza, Pedro
Publicado em 2011

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Artigo

Em Tempo 3R : ano 2, n. 6, fev. 2022

Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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