Resultados da busca - "Porte de remessa"

Resolução STJ/GP n. 6 de 8 de junho de 2018

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Ato normativo

Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Ata da Sessão do Plenário de 05.05.1999

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 31 de janeiro de 2018

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 31 de 22 de novembro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Tutorial GRU: Guia de Recolhimento da União

por Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

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Guia

Devolução de valores pagos indevidamente

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria Judiciária
Publicado em 2021

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Guia

Tutorial GRU: Guia de Recolhimento da União

por Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

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Documento administrativo

Tutorial GRU: Guia de Recolhimento da União

por Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

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Documento administrativo

Ato da Presidência 472, de 12 de dezembro de 2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/1

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Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Resolução n. 1 de 16 de janeiro de 2008

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008

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Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015

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Ato normativo

Resolução n. 20 de 24 de novembro de 2005

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Resolução n. 2 de 7 de maio de 1999

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 1 de 18 de fevereiro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Resolução n. 10 de 16 de dezembro de 2010

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Resolução n. 1 de 18 de janeiro de 2011

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010

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Ato normativo

Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

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