Resultados da busca - "Prazo (Direito Civil)"

A fixação de prazos na Constituição de 1967

por Russomano, Rosah
Publicado em 2010

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Artigo

Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil

por Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 355 de 31/10/2012. Publicado em 31 OUTUBRO 2012

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/1

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Prescrição e decadência

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Capítulo de livro

Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro

por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2013

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Artigo

Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02

por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Prescrição, direito intertemporal e isonomia material

por Cyfer, Ricardo
Publicado em 2013

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Artigo

A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execuç...

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002: análise crítica da redação do artigo 2.028

por Agostini, Leonardo Cesar de
Publicado em 2013

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Artigo

A prescrição e a decadência no projeto do novo Código civil.

por Hage Sobrinho, Jorge
Publicado em 2016

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Artigo

Teoria da qualidade

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Teoria da qualidade

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos

por Diniz, Maria Helena
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço

por Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em 2013

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Artigo

O artigo 475-J do CPC: direito ao julgamento em prazo razoável

por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013

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Artigo

Imprescritibilidade da ação de reparação de danos nos casos de improbidade administrativa

por Silva, Aline Siqueira da
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

A aplicação do novo CPC à Lei 11.101/2005

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015

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Artigo

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