Resultados da busca - "Prazo (processo penal), Brasil"

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF

por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Quaresma, Lucas Bacelette Otto
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF

por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Quaresma, Lucas Bacelette Otto
Publicado em 2016

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Artigo

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Artigo

A reparação do dano e a suspensão condicional do processo

por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008

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Artigo

Prescrição administrativa na Lei 9.873, de 23.11.99: entre simplicidade normativa e complexidade interpretativa

por Prates, Marcelo Madureira
Publicado em 2013

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Artigo

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade

por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A prisão temporária e a Justiça Federal

por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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