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A tributação sobre o consumo no Direito brasileiro

by Machado, Hugo de Brito
Published 2019

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Artigo de revista

Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça

by Marinho Júnior, João Santos
Published 2008

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Dissertação

Automóveis, preços e tributos : Brasil e outros países

by Silva, Eduardo Fernandez
Published 2010

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artigo

Portaria Ministro Presidente nº 34 de 28/06/2010. Publicado em 30 JUN 2010

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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legislacao

Portaria Ministro Presidente nº 47 de 26/06/2007. Publicado em 29 JUN 2007

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Levantamento, comparação e análise dos preços dos produtos da cesta básica no município de Arapongas - Paraná

by Montini, Alexander Luis, Silva, Fábio Henrique Bravim da, Fouto, Fausto Franchini
Published 2011

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Artigo de revista

Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da medida provisória n.º 1053

by Cárnio, Thaís Cíntia
Published 2018

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 48 de 08/07/2004. Publicado em 12 JUL 2004

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

by Calcini, Ricardo Souza
Published 2015

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 306 de 17/07/2014. Publicado em 22 JULHO 2014

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2014

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legislacao

Portaria Ministro Presidente nº 210 de 24/06/2013. Publicado em 27 JUNHO 2013

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2013

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legislacao

Portaria Ministro Presidente nº 179 de 26/06/2012. Publicado em 29 JUNHO 2012

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2012

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legislacao

Regras de preço no setor de energia

by Sousa, Francisco José Rocha de
Published 2009

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artigo

Revisão de FGTS: correção de uma injustiça

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014

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Artigo de revista

Resolução nº 352 de 16/01/2004. Publicado em 20 JAN 2004

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Questão de pele: os prejuízos de bancos e a prestação da casa própria

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005

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Outros

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia

by Liz, Jorge Pegado
Published 2015

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Artigo de revista

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