Resultados da busca - "Precedente judicial, Brasil"

A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling...

por Silva, Allan Cavalcante Bezerra da
Publicado em 2023

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Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes = Concept and normative grounds of the horizontal...

por Jales, Túlio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais : razões especiais e incerteza na superação de precedentes

por Jales, Túlio
Publicado em 2023

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Artigo

Precedentes qualificados

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho

por Silva, Bruno Freire e
Publicado em 2022

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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

por Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em 2023

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Outros

Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro

por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2021

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Livro

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of...

por Palheiro, Antonio Saldanha, Wunder, Paulo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil

por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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