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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Precedentes"
Resultados 1 - 20 de 286
Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários.
por Machado, Mariana Marinho
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Na minha lista:
Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para aplicação dos precedentes judiciais
por Cambi, Eduardo, 1974-, Almeida, Vinícius Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados​
por Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados​ (2. : 2020)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza
por Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza (2017 : Brasília (DF)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 14, de 26 de maio de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Recomendação 143 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado
por Araujo, Miriã Marques da Silva
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
por Wolkart, Erik Navarro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente
por Silva, Diogo Bacha e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 226 de 3 de maio de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 29 de 22 de dezembro de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 98 de 22 de março de 2021
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 14, de 02 de dezembro de 2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/1
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 258, de 31 de março de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 26 de 13 de dezembro de 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 3 de fevereiro de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
por Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
II Ciclo de Debates - Precedentes: outros olhares
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas (SAJUR)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
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Fonte
113 STJ 99 TRF 2ª Região 31 TRF 3ª Região / SJSP 24 CJF 7 TSE 5 TRF 5ª Região Mais ... 2 STF 2 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
86 Artigo 63 Capítulo de livro 40 Ato normativo 31 Artigo de revista 9 Dissertação 8 Evento Mais ... 5 TCC/Especialização 3 Outros 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 1 Emenda regimental 1 Livro 1 Palestra 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
22 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 18 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Magalhães, Assusete Dumont Reis 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 5 Mendes, Carolina Paes de Castro Mais ... 5 Wolkart, Erik Navarro 4 Borges, Diego Custódio 4 Cambi, Eduardo, 1974- 4 Fux, Rodrigo 4 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 4 Presidência (2. Região) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Vice-Presidência (VPres/TRF3) 3 Abraham, Marcus 3 Alvim, Teresa Arruda 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Gonçalves, Benedito 3 Guedes, Antonio Affonso Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Mendonça, Jorge André de Carvalho 2 Alves, Eliana Calmon 2 Amaral, Guilherme Rizzo 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Barros, Márcia Maria Nunes de 2 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas Júnior, João Fabrício menos ...
Idioma
246 Português 3 Español 2 English 2 Outros 2 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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