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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prescrição, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 40
Da aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho
por Lins, Ênio Pacheco, Almeida, Mackson Leandro Marinho de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Limitação temporal da revisibilidade administrativa do ato vicioso
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decadência no direito previdenciário
por Oliveira, Adriano Enivaldo de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A prescrição no dano moral decorrente da relação de emprego
por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
por Motta, José Carlos Lima da
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Ação reivindicatória
por Muscari, Marco Antonio Botto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A imprescritibilidade da reparação ambiental
por Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A prescrição, perempção e decadência: administrativas
por Cassales, Luiza Dias
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição nas ações reparatórias decorrentes de acidente de trabalho
por Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição nas ações de regresso : caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros.
por Miranda, Frederico Cardoso de, Faleiros Junior, José Luiz de Moura
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Ação regressiva do Estado contra o seu agente causador de dano.
por Lima, Osvaldo Antonio de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito
por Silva, Ana Maria da
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: da prescrição e da vedação aos limites à compensação
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição nas ações de regresso: caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros = Statute of limitations in regressive legal proceedings: the case in which the publ...
por Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, Miranda, Frederico Cardoso de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei 11.418, de 19/12/2006, e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: repercussão
por Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e tortura
por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais na sociedade de risco
por Russo, Marília Rezende, Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
por Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
30 STJ 4 TRT 3ª Região 3 Senado Federal 3 TJDFT
Tipo de documento
29 Artigo 5 Artigo de revista 1 Palestra 1 TCC/Especialização
Autor
2 Franciulli Netto, Domingos 2 Miranda, Frederico Cardoso de 2 Souto Maior, Jorge Luiz 2 Tessler, Marga Barth 1 Agostini, Leonardo Cesar de 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de Mais ... 1 Almeida, Mackson Leandro Marinho de 1 Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de 1 Andreato, Danilo 1 Aras, Vladimir 1 Botelho, Afonso Henrique Castrioto 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Carvalho, José Carlos Maldonado de 1 Cassales, Luiza Dias 1 Cyfer, Ricardo 1 Faias, Carlos Augusto dos Santos 1 Faleiros Junior, José Luiz de Moura 1 Faleiros Júnior, José Luiz de Moura 1 Farias, Pedro Aurelio Rosa de 1 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda 1 Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes 1 Fonseca, José Geraldo da 1 Gonçalves, Camila Cantanhede Oliveira 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Henkes, Silviana Lúcia 1 Lima, Osvaldo Antonio de 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Lins, Ênio Pacheco 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Motta, José Carlos Lima da menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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