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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prescrição (Direito Civil)"
Resultados 1 - 20 de 38
Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d
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Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
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Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Prescrição e decadência.
por Joffily, Geraldo
Publicado em 2017
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Servidões prediais non aedificandi e prospectus: prazo prescricional: não-uso e interrupção: ação confessória
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por Quinaia, Cristiano, Batistuci, Karina de Almeida
Publicado em 2016
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Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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As chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças
por Padilla, Luiz R. Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmplice involuntário da perda de seus direitos
por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2013
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Prescrição e decadência
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Decadência e prescrição no novo Código civil: breves considerações
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por Dellore, Luiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por Rocha, Daniel Machado da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O abandono afetivo na jurisprudência.
por Vieira, Aliny Modesto Moura, Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02
por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas = The limitation period applied for claims to redress damages to the Public Treasury: chall...
por Brito, Lívia Caldas, Sousa, Lucas Santos de, Depieri, Matheus de Souza
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Código de Processo Civil brasileiro: origem, formação e projeto de reforma
por Picardi, Nicola, Nunes, Dierle
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Prescrição intercorrente no direito tributário
por Freire, Eugênia Maria Nascimento
Publicado em 2009
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Fonte
29 STJ 3 TJDFT 2 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 14 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 TCC/Especialização
Autor
2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Erthal, Clelio 2 Oliveira, Sebastião Geraldo de 2 Prudente, Antônio Souza 2 Souto Maior, Jorge Luiz Mais ... 1 Batistuci, Karina de Almeida 1 Brito, Lívia Caldas 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Dellore, Luiz 1 Depieri, Matheus de Souza 1 Diniz, Maria Helena 1 Facci, Lucio Picanço 1 Fallavena, Guilherme de Souza 1 Ferreira, Fabrício Ramos 1 Freire, Eugênia Maria Nascimento 1 Gondim, Cláudia Gama 1 Gontijo, Segismundo 1 Hage Sobrinho, Jorge 1 Joffily, Geraldo 1 Maurício Júnior, Alceu 1 Moraes, Francisco de Assis Basilio de 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Nunes, Dierle 1 Padilla, Luiz R. Nunes 1 Paterle, Bianca Cesconetti 1 Pereira, Caio Mário da Silva 1 Perrud, Rogério José menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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