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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Prescrição da pena, Brasil" » "Prescrição da penal, Brasil", "Prescrição da pela, Brasil"
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Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
by Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Published 2011
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Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2013
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Prescrição penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência
by Fayet Júnior, Ney
Published 2009
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Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
by Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Published 2010
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Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
by Bezerra, Ademar Mendes
Published 2008
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A modernização do Direito Civil
by Costa Filho, Venceslau Tavares (Coord.), Castro Júnior, Torquato da Silva (Coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Prescrição penal
by Jesus, Damásio E. de
Published 2009
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Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
by Leôncio Junior, Waldir
Published 2017
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O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
by Gazoto, Luis Wanderley
Published 2016
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Julgamento antecipado da ação penal
by Machado, Agapito
Published 2010
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As modificações inseridas pela Lei 12.234/2010 à prescrição penal
by Montezuma, Thiago Araújo
Published 2011
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Sursis processual
by Leôncio Júnior, Waldir
Published 2009
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Prescrição penal antecipada
by Benedetti, Carla Rahal
Published 2009
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Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010
by Costa, Aldo de Campos
Published 2010
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Artigo de revista
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Prescrição penal e imprescritibilidade
by Santos, Christiano Jorge
Published 2010
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A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel
by Garutti, Pedro Carlos
Published 2009
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Artigo
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A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
by Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Published 2013
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Breves reflexões sobre a imprescritibilidade dos crimes de racismo
by Calixto, Clarice Costa
Published 2011
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Artigo
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A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
by Caldeira, Felipe Machado
Published 2013
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Artigo
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Narrow Search

Institution
17 STJ 2 TJDFT
Format
13 Artigo 5 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
1 Benedetti, Carla Rahal 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Calixto, Clarice Costa 1 Carvalho, Simone Campos 1 Castro Júnior, Torquato da Silva (Coord.) more ... 1 Costa Filho, Venceslau Tavares (Coord.) 1 Costa, Aldo de Campos 1 Fayet Júnior, Ney 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Jesus, Damásio E. de 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Machado, Agapito 1 Montezuma, Thiago Araújo 1 Santos, Christiano Jorge 1 Santos, César Augusto dos 1 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Vilela, Marco Antônio de Oliveira less ...
Language
19 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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