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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prescrição da pena, Brasil."
Buscas alternativas:
"Prescrição da pena, Brasil." » "Prescrição da penal, Brasil.", "Prescrição da pela, Brasil."
Resultados 1 - 15 de 15
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As modificações inseridas pela Lei 12.234/2010 à prescrição penal
por Montezuma, Thiago Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010
por Costa, Aldo de Campos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel
por Garutti, Pedro Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre a imprescritibilidade dos crimes de racismo
por Calixto, Clarice Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre a imprescritibilidade dos crimes de racismo
por Calixto, Clarice Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 2 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
2 Calixto, Clarice Costa 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Carvalho, Simone Campos 1 Costa, Aldo de Campos 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos Mais ... 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Machado, Agapito 1 Montezuma, Thiago Araújo 1 Santos, César Augusto dos 1 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Vilela, Marco Antônio de Oliveira menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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