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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prescrição tributária"
Resultados 1 - 20 de 37
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manut...
por Fux, Luiz
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito no caso de declaração de inconstitucionalidade da lei tributária
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por Toniolo, Ernesto José
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
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Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
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Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
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por Becho, Renato Lopes
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por Becho, Renato Lopes
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Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
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Decadência e prescrição tributárias
por Becho, Renato Lopes
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos constitucionais acerca da prescrição tributária
por Santos, Luciano dos
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por Troianelli, Gabriel Lacerda, Estellita, Heloisa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos constitucionais acerca da prescrição tributária
por Santos, Luciano dos
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo Art. 33 da Lei 9.250/1995
por Carvalho, Waldemar Cláudio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por Machado, Daniel Carneiro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos constitucionais acerca da prescrição tributária
por Santos, Luciano dos
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
20 STJ 10 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 8 Trabalho Acadêmico 6 Artigo de revista 3 Capítulo de livro
Autor
8 Becho, Renato Lopes 7 Santos, Luciano dos 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Pimenta, Pedro Pereira 1 Carvalho, Waldemar Cláudio de 1 Delgado, José Augusto Mais ... 1 Estellita, Heloisa 1 Faim Filho, Eurípedes Gomes 1 Freire, Eugênia Maria Nascimento 1 Funaro, Hugo 1 Fux, Luiz 1 Gomes, Juliana Brites 1 Machado, Daniel Carneiro 1 Marinucci, Sidnei Camargo 1 Martini, Silvia Christina Gatti 1 Monteiro, Kelly Cecília Macedo 1 Piangers, Timóteo Rafael 1 Santos, Fabrício Emmanuel Lima 1 Silva, Wilney Magno de Azevedo 1 Souza, Hamilton Dias de 1 Toniolo, Ernesto José 1 Troianelli, Gabriel Lacerda 1 Velloso, Andrei Pitten 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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