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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Prestação continuada" » "Prestação continuidade"
Resultados 1 - 20 de 84
Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
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Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
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Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
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Capítulo de livro
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Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
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Capítulo de Livro
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Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Capítulo de livro
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Súmula 80
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Na minha lista:
Súmula 80
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Capítulo de livro
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Portaria 1250730 (JEF-PPrudente)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por Zacharias, Rodrigo
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O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por Chamon, Omar
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social
por França, Giselle de Amaro e
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Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por Zacharias, Rodrigo
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O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por Chamon, Omar
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O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social
por França, Giselle de Amaro e
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Da comprovação do estado de miserabilidade no benefício de prestação continuada
por Santos, Leonardo Vicente Oliveira
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98
por Ribeiro, Gustavo Moulin
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Artigo
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O benefícios da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não prevista em lei : o princípio da dignidade da pessoa humana
por Borges, José Arthur Diniz
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A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98
por Ribeiro, Gustavo Moulin
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O benefícios da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não prevista em lei : o princípio da dignidade da pessoa humana
por Borges, José Arthur Diniz
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Fonte
48 TRF 2ª Região 31 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ 1 CJF 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
23 Artigo 23 Trabalho Acadêmico 12 Capítulo de livro 10 Ato normativo 8 Capítulo de Livro 3 Livro Mais ... 2 Artigo de revista 1 Texto menos ...
Autor
9 Mello, Vanessa Vieira de 8 Santos, Marisa Ferreira dos 7 Melo, Fátima Regina Barbosa Bráulio de 7 Moraes, Georgina de Santana Farias Santos 7 Sales, Gabriela Azevedo Campos 7 Santos, Leonardo Vicente Oliveira Mais ... 4 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 3 Ribeiro, Gustavo Moulin 2 Borges, José Arthur Diniz 2 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 2 Chamon, Omar 2 França, Giselle de Amaro e 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Leite, Fabio Barbalho 2 Leite, Monique Marchioli 2 Perez, Carlos Alberto Navarro 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Serau Júnior, Marco Aurélio 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Zacharias, Rodrigo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Carvalho, Roberta Silvia de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Lopes, Rodolfo Mascarenhas 1 Moura, Mariene Durães de Sousa 1 Nery, Pedro Fernando 1 Nigro, Renato Câmara menos ...
Idioma
79 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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