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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prestação de serviço à comunidade"
Resultados 1 - 19 de 19
PROVIMENTO CONJUNTO 8/2010
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 128 (F-Lins-1V)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aproximación a la pena de trabajos en beneficio de la comunidad a partir de la evidencia empírica: la aplicación judicial de la pena
por González Tascón, María Marta, Loredo Colunga, Luis, Roca Agapito, Luis, Villa Sieiro, Sonia Victoria, Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín, Bravo Arteaga, Amaia
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pena sem prisão : prestação de serviços à comunidade
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 3 (CEPEMA)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Doações voluntárias de sangue: uma alternativa para a pena e para a vida
por Chagas, Rosana Navega
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade
por Krämer, Ana Cristina
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A necessidade de incentivo para os bombeiros voluntários
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.
por Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em 2018
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A nova disciplina legal das penas restritivas de direitos
por Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em 2014
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O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.
por Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009
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Resolução n. 737, de 22 de novembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/1
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Na minha lista:
Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas socioeducativas e sanções penais
por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010
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Fonte
13 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 4 Artigo de revista 3 Ato normativo
Autor
2 Alves, Eliana Calmon 2 Caldeira Filho, Franklin Higino 1 Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Bravo Arteaga, Amaia 1 Chagas, Rosana Navega Mais ... 1 Cirigliano Filho, Raphael 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 González Tascón, María Marta 1 Krämer, Ana Cristina 1 Loredo Colunga, Luis 1 Marcão, Renato 1 Roca Agapito, Luis 1 Rocha, Claudionor 1 Santos, Sheila Custódio Leal Novaes 1 Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira 1 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Villa Sieiro, Sonia Victoria menos ...
Idioma
16 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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