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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Presunção"
Resultados 1 - 20 de 102
A possibilidade de execução provisória da pena, presente a necessidade de diminuição da impunidade no Brasil, em face do princípio da presunção de inocência.
por Filho, Edvaldo Ramos Nobre
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Artigo
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O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
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Na minha lista:
O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por Tavares, Marcelo Leonardo
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O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por Tavares, Marcelo Leonardo
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O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Na minha lista:
Ficha limpa : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Responsabilidade penal objetiva e a presunção de violência
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Responsabilidade penal objetiva e a presunção de violência
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por Catena, Victor Moreno
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Ficha limpa : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
por Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining c...
por Melchior, Antonio Pedro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisi...
por Tavares, Marcel Santos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
por Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça gratuita e o alcance da presunção de veracidade da declaração de pobreza em demandas de baixa complexidade
por Broocke, Alexandre Moreira Van Der
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Presunção absoluta ou relativa? : análise acerca da dependência econômica para recebimento da pensão por morte
por Souza, Elmo Gomes de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Os limites da presunção para configuração da multa fiscal qualificada
por Nüske, Ricardo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
73 STJ 20 TRF 2ª Região 5 TSE 1 STF 1 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
39 Artigo de revista 36 Artigo 16 Capítulo de livro 4 Livro 2 Julgado Histórico 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Schreiber, Simone 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Tavares, Marcelo Leonardo 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente Mais ... 2 Ferrua, Paolo 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Mello, Marco Aurélio 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Pereira, Caio Mário da Silva 2 Santos, Adriano Vitalino dos 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Sousa, Eduardo Nepomuceno de 2 Valente Neto, José 1 Aguiar, João Carlos Pestana de 1 Aires, Murilo Thomas 1 Alcântara, Guilherme Gonçalves 1 Amorim, Bruno de Almeida Lewer 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Bezerra, Willams Álvaro da Silva 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Bonato, Gilson 1 Broocke, Alexandre Moreira Van Der 1 Carvalho, Ana Paula Pinheiro de 1 Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e menos ...
Idioma
95 Português 2 Español 2 Italiano 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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