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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da imunidade tributária"
Buscas alternativas:
"Princípio da imunidade tributária" » "Princípio da comunidade tributária", "Princípio da unidade tributária"
Resultados 1 - 11 de 11
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in f...
por Ferraz, André Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por Sales, Stenio Santos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as...
por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de ex...
por Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas = CPC 47 (IFRS 15): tax aspects in the new revenues accounting standard
por Charneski, Heron
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
por Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
por Vasconcelos, Pedro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre o IPTU verde
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre o IPTU verde
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
11 STJ
Tipo de documento
7 Artigo de revista 4 Capítulo de livro
Autor
3 Costa, Regina Helena 1 Charneski, Heron 1 Ferraz, André Santos 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller Mais ... 1 Malpighi, Caio Cezar Soares 1 Néas, Fillipe Leal Leite 1 Sales, Stenio Santos 1 Vasconcelos, Pedro menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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