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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Princípio da isonomia" » "Princípio da economia"
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A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
by Pereira, Aline Ribeiro, Arraes, Roosevelt
Published 2018
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Poderes Instrutórios do Juiz e a Isonomia Processual
by Campanelli, Luciana Amicucci
Published 2006
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Sumário de livro
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A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
by Rosa, Leandro Souza
Published 2018
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Capítulo de livro
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Os reflexos da introdução da reeleição para cargos eletivos do Executivo
by Silva, Rilton Baracho da
Published 2019
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Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
by Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Published 2019
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Artigo
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Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo de revista
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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova = Consumer vulnerability and reduction of the module of proof
by Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha
Published 2018
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Artigo de revista
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O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de Processo Civil: análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça = The competence admissibility plea as...
by Richter, Bianca Mendes Pereira
Published 2018
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Artigo de revista
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A participação das sociedades cooperativas em licitações
by Corteze, Mário José
Published 2010
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Artigo
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Compostura jurídica do princípio da igualdade
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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Artigo
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Princípio da isonomia e concursos públicos
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Limitações à qualificação técnica nas licitações
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Artigo
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária = Maternity leave x parenthood: a reflection on the equitable application
by Oliveira, Laura Machado de, Ferrugem, Carolina
Published 2018
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Artigo de revista
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Por uma reforma previdenciária inclusiva e isonômica no Brasil: evidentes distorções a serem reparadas
by Marinho Filho, Luciano
Published 2019
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Artigo de revista
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Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos
by Monteiro, Fábio de Holanda
Published 2015
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Artigo
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Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
by Sarai, Leandro
Published 2016
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Artigo de revista
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A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
by Fux, Luiz
Published 2010
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Artigo de revista
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
by Lovatto, Alecio Adão
Published 2009
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Sumário de livro
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Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Artigo
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Caducidade ipso jure por efeito da entrada em vigor da emenda constitucional nº 6/95, das restrições ao capital estrangeiro constantes do inciso II do art. 7º da lei de televisão a...
by Xavier, Helena de Araújo Lopes
Published 2010
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Artigo
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Institution
347 STJ 4 TSE
Format
175 Artigo 119 Artigo de revista 49 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Livro more ... 1 Outros 1 Parecer 1 TCC/Especialização less ...
Author
4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Barroso, Luís Roberto 3 Castro, José Nilo de 3 Mello, Celso Antônio Bandeira de 3 Senhoras, Elói Martins more ... 3 Soares, Leonardo Oliveira 3 Theodoro Júnior, Humberto 3 Velloso, Andrei Pitten 2 Alencar, Hermes Arrais 2 Amaral, Carolline Scofield 2 Cambi, Eduardo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Cassone, Vittorio 2 Duarte, Evandro Charles Piza 2 Fux, Luiz 2 Lavoyer, Luciana Ramos Castilho 2 Macêdo, Lucas Buril de 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Santos, José Anacleto Abduch 2 Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães 2 Silveira, Raquel Dias da 2 Tartuce, Fernanda 2 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 2 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti 1 Adorno Júnior, Helcio Luiz less ...
Language
348 Português 3 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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