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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da subsidiariedade"
Resultados 1 - 20 de 31
O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
por Rex, Roger Valério de Vargas
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por Feijão, Evando Lopes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O Princípio da subsidiariedade
por Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os irracionais de nossa democracia III
por Paupério, A. Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Descentralização e subsidiariedade
por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade na União Européia
por Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo
por Souza, Paulo Fernando Mohn e
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos
por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas : o estado da questão
por Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Adoção internacional como medida de ultimo recurso na África : promover os direitos de uma criança ao invés do direito a uma criança
por Mezmur, Benyam D.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
El juez em la ejecución de las penas privativas de libertad
por Subijana Zunzunegui, Ignacio José
Publicado em 2011
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Artigo
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O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em 2020
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os irracionais de nossa democracia
por Paupério, A. Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
18 STJ 10 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
18 Artigo 6 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 TCC/Especialização 1 Texto Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Cheker, Monique 2 Farias, Paulo José Leite 2 Garcia, Emerson 2 Motta, Arthur Maciel 2 Paupério, A. Machado 2 Pires, Maria Coeli Simões Mais ... 2 Ramos, André Luiz Arnt 2 Rodrigues, Danielly de Lima 2 Roxin, Claus 2 Silva, Emília Maria Rodrigues da 1 Calgaro, Cleide 1 Cunha, Marcus Siqueira da 1 Feijão, Evando Lopes 1 Liz, Jorge Pegado 1 Medina, Paulo Geraldo de Oliveira 1 Mezmur, Benyam D. 1 Pereira, Agostinho Oli Koppe 1 Rex, Roger Valério de Vargas 1 Souto Maior, Jorge Luiz 1 Souza, Paulo Fernando Mohn e 1 Subijana Zunzunegui, Ignacio José 1 Vasconcelos, Ronaldo menos ...
Idioma
20 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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