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Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o Direito

by Silva, Mariana Candido, Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2013

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Do primado da Constituição ao Tratado de Lisboa : ensaio sobre as fontes do direito

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published 2011

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Principios del sistema acusatorio: una visión sistémica

by Quintero, María Eloísa, Polaino-Orts, Miguel
Published 2011

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A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional: um diálogo necessário

by Caravieri, Juliane
Published 2014

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Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty

by Gonçalves, Guilherme Leite
Published 2016

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Princípios do processo administrativo no estado democrático de direito

by Lignelli, Fábio
Published 2009

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Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein

by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2010

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A aplicação do direito e a lei injusta

by Lira, Ricardo César Pereira
Published 2009

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Inquérito civil: contraditório e ampla defesa, sobre a efetividade dos princípios constitucionais

by Jorge, André Guilherme Lemos
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Sumário de livro

Positivismo jurídico : o círculo de viena e a ciência do direito em Kelsen

by Cardoso, Sidney Amaral
Published 2009

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Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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O direito penal e a vingança do leopardo

by Sodré, Filipe Knaak
Published 2012

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Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual

by Peixoto, Ravi
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Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família

by Pereira, Rodrigo da Cunha
Published 2012

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O poder da lei versus a lei do poder: a relativização da lei tributária

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2012

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Hermenêutica e aplicação do direito

by Maximiliano, Carlos
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Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Notas para um debate sobre o princípio da eficiência 1

by Modesto, Paulo
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O processo de solução das lacunas: conceito de família no sistema jurídico brasileiro = The process of solving the gap: concept of family in the Brazilian legal system

by Nadais, Carlos da Fonseca, Barroso Junior, Valter
Published 2015

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