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Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o Direito

by Silva, Mariana Candido, Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2013

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Artigo

Princípios do processo administrativo no estado democrático de direito

by Lignelli, Fábio
Published 2009

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Trabalho acadêmico

Principios del sistema acusatorio: una visión sistémica

by Quintero, María Eloísa, Polaino-Orts, Miguel
Published 2011

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Do primado da Constituição ao Tratado de Lisboa : ensaio sobre as fontes do direito

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published 2011

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Artigo

A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional: um diálogo necessário

by Caravieri, Juliane
Published 2014

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Artigo

Hermenêutica e aplicação do direito

by Maximiliano, Carlos
Published 2009

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Livro

Positivismo jurídico : o círculo de viena e a ciência do direito em Kelsen

by Cardoso, Sidney Amaral
Published 2009

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Artigo

Inquérito civil: contraditório e ampla defesa, sobre a efetividade dos princípios constitucionais

by Jorge, André Guilherme Lemos
Published 2009

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Livro

Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein

by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2010

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Artigo

A aplicação do direito e a lei injusta

by Lira, Ricardo César Pereira
Published 2009

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Artigo

Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família

by Pereira, Rodrigo da Cunha
Published 2012

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Livro

Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Artigo

Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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Artigo

O direito penal e a vingança do leopardo

by Sodré, Filipe Knaak
Published 2012

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O poder da lei versus a lei do poder: a relativização da lei tributária

by Campos, Helio Silvio Ourém
Published 2012

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O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual

by Peixoto, Ravi
Published 2014

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Artigo

Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Artigo

Notas para um debate sobre o princípio da eficiência 1

by Modesto, Paulo
Published 2011

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Artigo

Princípios constitucionais

by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2013

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O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos

by Raz, Joseph
Published 2012

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