Search Results - "Prisão temporária, Brasil"

Prisão Temporária

by Kauffmann, Carlos
Published 2007

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Sumário de livro

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

by Oliveira, José Anselmo de
Published 2009

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Artigo

A inconstitucionalidade da prisão temporária

by Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Published 2013

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Artigo

Prisão temporária: análise e perspectivas de uma releitura garantista da lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989

by Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana
Published 2009

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Sumário de livro

Prisão em flagrante: preventiva e temporária

by Franco, Paulo Alves
Published 2012

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Sumário de livro

Reforma do Código de processo penal

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

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Artigo

Liberdade provisória e outras medidas cautelares

by Silva, Amaury, Santos, Felipe Miranda dos
Published 2012

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Sumário de livro

Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011

by Marcão, Renato
Published 2012

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Sumário de livro

Comentários à Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

by Silva, Jorge Vicente
Published 2011

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Sumário de livro

Medidas cautelares e prisão processual: comentários à lei 12.403/2011

by Choukr, Fauzi Hassan
Published 2012

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Sumário de livro

A prisão temporária e a Justiça Federal

by Campos, Ricardo Ribeiro
Published 2013

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Artigo de revista

Da prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código Processual Penal: obra de acordo não só com a reforma process...

by Polastri, Marcellus
Published 2011

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Sumário de livro

Prisões e medidas liberatórias: atualizado de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011

by Lima, Marco Antônio Ferreira, Nogueira, Ranieri Ferraz
Published 2011

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Sumário de livro

Prisão, liberdade e medidas cautelares no Processo Penal

by Amaral, Cláudio do Prado, Silveira, Sebastião Sérgio da
Published 2012

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Sumário de livro

Prisão, liberdade provisória, fiança e medida cautelar no processo penal: efeitos das Leis nºs 12.403/11 e 12.433/11, na prática

by Franco, Paulo Alves
Published 2013

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Sumário de livro

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

by Aufiero, Aniello
Published 2011

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Sumário de livro

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