Resultados da busca - "Prisões"

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Relatório de correição extraordinária: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: Portaria conjunta DMF_CN n.01, de 22 de março de 2022

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Livro

Linhas mestras para construção, arquitetura e localização de estabelecimentos prisionais

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Artigo

Ato da Presidência n. 513, de 15 de junho de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and c...

por Sá, Priscilla Placha
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal

por Wolff, Rafael
Publicado em 2011

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Artigo

Modelos prisionais

por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2009

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Artigo

Parcerias entre Estado e sociedade civil para promover a segurança do cidadão no Brasil

por Macaulay, Fiona
Publicado em 2009

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Artigo

Resolução 412 (CNJ)/2021

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Ato normativo

A privatização dos estabelecimentos penais diante da Lei nº 7.210, de 11.07.84: Lei de Execução Penal

por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2009

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Artigo

A privatização dos presídios

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Artigo

Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the j...

por Maurique, Jorge, Garcia, Rafael
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A privatização dos presídios

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Artigo

Breves considerações sobre a criminalidade escrava segundo o “Livro de Sentenciados” da Casa de Correção de Porto Alegre (1874-1900) = Short remarks on slaves criminality accordin...

por Conforto, Marília
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Recomendação 59 (CNJ)/2019

Publicado em 2019

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Ato normativo

Guantánamo: zona livre de leis (e de humanidade) = Guantanamo: free zone law (and humanity)

por Caletti, Leandro
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Resolução 405 (CNJ)/2021

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Ato normativo

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