Search Results - "Prisioneiro"

A responsabilidade do Estado em face da custódia de presidiários: uma proposta de diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal = State’s re...

by Nobre, Manuella Cruz
Published 2018

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Artigo de revista

Trabalho do preso

by Pontieri, Alexandre
Published 2011

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Artigo

Audiência de custódia ou de apresentação do preso: análise crítica da disciplina normativa prevista no Projeto de Lei do Senado 554/2011 = Custody hearing: critical analysis of the...

by Andrade, Flávio da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Desafios da execução penal frente aos processos de construção da imagem do inimigo

by Sá, Alvino Augusto de
Published 2014

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Artigo

Entre a disciplina e a liberdade: a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional = Between...

by Wanderley, Gisela Aguiar, Escóssia, Rafael da
Published 2016

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Artigo de revista

Penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade. Destinação social e aspectos constitucionais

by Amaral, Beatriz Helena Ramos
Published 2019

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Artigo de revista

A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo

Interrogações sobre a política de encarceramento

by Karam, Maria Lucia
Published 2015

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Artigo

Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framewor...

by Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Published 2017

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Artigo de revista

Bioetica y asistencia a los enfermos mentales detenidos

by Bespali de Consens, Yubarandt
Published 2019

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Artigo de revista

Comentários ao julgamento do Habeas Corpus 124.520: remição ficta da pena = Comments on the judgment of Habeas Corpus 124.520: fictional redemption of sentence

by Fernandes, Felipe Gonçalves
Published 2019

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Artigo de revista

Remição da pena = Remission of sentence

by Pescador, Daiane da Conceição
Published 2008

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Artigo

A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como alternativa ao regime semiaberto: a experiência da Comarca de Porto Alegre = Household arrest with electronic monitoring as an...

by Gonçalves, Vanessa Chiari
Published 2018

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Artigo de revista

Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos religioso e jurídico

by Parente, Fernando
Published 2017

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Artigo de revista

As facções e o grupo da segurança no Presídio Central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação

by Seminotti, Nedio, Sallin, Vinícius Ricardo
Published 2014

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Artigo de revista

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão

by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2014

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Artigo

Auxílio-reclusão: reflexões

by Toledo, Simone Seghese de
Published 2014

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Artigo

A disciplina do PCC: a importância do (auto)controle na sociabilidade prisional

by Dias, Camila Caldeira Nunes
Published 2014

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Artigo

A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz

by Weis, Carlos, Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Published 2014

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Artigo de revista

Controles da execução penal

by Lagos, Daniel Ribeiro
Published 2018

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