Resultados da busca - "Processo Penal, Portugal"

Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro t...

por Ferreira, Manuel Lopes
Publicado em 2017

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Livro

Primeiras linhas sobre o processo criminal

por Pereira Sousa, Joaquim Jose Caetano
Publicado em 2017

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Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime...

por Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em 2017

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Outros

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appe...

por Gomes, Alexandre
Publicado em 2017

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Outros

Estudos juridicos ácerca do projecto de Codigo do processo criminal do Sr. Conselheiro José da Cunha Navarro de Paiva

por Medeiros, Francisco Jose de
Publicado em 2022

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Livro

Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno

por Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
Publicado em 2021

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Livro

A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)

por Silva, Fernando Laércio Alves da
Publicado em 2022

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Artigo

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante? = Negotiated crime solutions in portuguese law: a nowadays reality in a far-aw...

por Oliveira, André Ferreira de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII

por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Meios ocultos de prova perspetiva do controlo da velocidade = Hidden evidence: speed control perspective

por Escudeiro, Maria João
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII

por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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