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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Processo eleitoral, Brasil"
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Inconstitucionalidade da urna eletrônica
by Rocha, Felipe Melo de Assis
Published 2013
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Artigo
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Propaganda eleitoral antecipada
by Ribeiro, Renato Ventura
Published 2010
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Artigo
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A tutela específica na justiça eleitoral
by Silva, Fernando Matheus da
Published 2011
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Artigo
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A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitorais
by Jardim, Flávio Jaime de Moraes, Pitta, Guilherme Regueira
Published 2011
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Artigo
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Direito eleitoral: aspectos processuais: ações e recursos [2.ed.]
by Peleja Júnior, Antônio Veloso, Batista, Fabrício Napoleão Teixeira
Published 2013
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Sumário de livro
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A presunção de inocência no processo eleitoral
by Souza, Eliseu Fernandes de
Published 2010
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Análise sobre aplicabilidade ou não do inciso VII do art. 73 da lei nº 9504/97
by Gonçalves, Guilherme de Salles, Piana, Flávia Eliza Holleben
Published 2010
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Artigo
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Realização de transferências voluntárias em período eleitoral
by Marques, Raphael Peixoto de Paula
Published 2010
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Artigo
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O Supremo Tribunal Federal, o processo eleitoral e o princípio da anualidade da lei eleitoral
by Ribeiro, Alberto Pavie
Published 2011
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Artigo
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Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha : a polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997
by Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela
Published 2011
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Artigo
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Escolha de reitores : processo eleitoral e requisitos do cargo
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011
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Artigo
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A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
by Monteiro, Maurício Gentil
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2013
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Artigo
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Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira
by Piske, Oriana
Published 2010
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Artigo
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Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
by Banhos, Sérgio Silveira
Published 2011
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Artigo
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O direito eleitoral e a soberania popular
by Ribeiro, Fávila
Published 2009
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Artigo
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A disciplina legal das eleições brasileiras : inovações ou surpresas ?
by Guimarães, Fábio Luís
Published 2011
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Artigo
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As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos : aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?
by Jorge, Flávio Cheim, Santos, Ludgero F. Liberato dos
Published 2012
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Artigo
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Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2010
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Artigo
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Democratização dos sistemas eleitoral e partidário e suas corrosões de legitimidade
by Ribeiro, Fávila
Published 2009
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Institution
36 STJ 1 TJDFT
Format
24 Artigo 13 Sumário de livro
Author
2 Guimarães, Fábio Luís 2 Ribeiro, Fávila 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Agra, Walber de Moura 1 Banhos, Sérgio Silveira 1 Barros, Francisco Dirceu more ... 1 Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela 1 Batista, Fabrício Napoleão Teixeira 1 Bernardes Júnior, José Alcione 1 Buosi, Cristiane Tomaz 1 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Coneglian, Olivar 1 Costa, Tito 1 Dias, Joelson (Org.) 1 Esmeraldo, Elmana Viana Lucena 1 Espíndola, Ruy Samuel 1 Gonçalves, Guilherme de Salles 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Jardim, Flávio Jaime de Moraes 1 Jorge, Flávio Cheim 1 Kimura, Alexandre Issa 1 Kufa, Karina (Org.) 1 Marchetti, Vitor 1 Marques, Raphael Peixoto de Paula 1 Monteiro, Maurício Gentil 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Peleja Júnior, Antônio Veloso 1 Piana, Flávia Eliza Holleben 1 Piske, Oriana less ...
Language
37 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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