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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Processo fiscal"
Resultados 1 - 13 de 13
Medida cautelar fiscal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais...
por Brescovit, Leandro
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Medida cautelar fiscal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Efetividade do processo executivo fiscal
por Pereira, Jucilene Cardoso
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por Troianelli, Gabriel Lacerda, Estellita, Heloisa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: considerações acerca de sua inconstitucionalidade e ilegalidade = Casting vote in the CARF: considerations on it...
por Oliveira, Maria Eugênia Mariz de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Métodos consensuais de resolução de conflitos tributários = Consensus methods for tax conflicts resolution
por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamenta...
por Carvalho Netto, Menelick de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liminar em matéria tributária
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2022
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ
Tipo de documento
9 Artigo de revista 4 Artigo
Autor
2 Delgado, José Augusto 2 Freitas, Liz Bittencourt Amado de 1 Brescovit, Leandro 1 Carvalho Netto, Menelick de 1 Escórcio Filho, Abel 1 Estellita, Heloisa Mais ... 1 Garcel, Adriane 1 Guilherme, Gustavo Calixto 1 Harada, Kiyoshi 1 Oliveira, Maria Eugênia Mariz de 1 Pereira, Jucilene Cardoso 1 Sorrentino, Thiago Buschinelli 1 Souza Netto, José Laurindo de 1 Troianelli, Gabriel Lacerda menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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