Resultados da busca - "Processo penal, jurisprudência"

Processos criminaes (sic.)

por Pujol, Alfredo.
Publicado em 2017

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Livro

La división del proceso penal en dos fases : preguntas desde la Constitución española

por Beristain, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Jurisprudencia criminal : casos julgados, jurisprudencia estrangeira, doutrina juridica.

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em 2017

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Livro

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor

por Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em 2011

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Texto

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal: com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor

por Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em 2022

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Livro

Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória

por Mendes, Murilo
Publicado em 2009

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Artigo

Da constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: comentários à jurisprudência

por Dias, Maércio Herculano
Publicado em 2015

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Artigo

Coletânea temática de jurisprudência: direito penal e processual penal

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the prec...

por Pereira, Frederico Valdez, Fischer, Douglas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Execução penal : questões diversas

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009

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Artigo

Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Princípio do juiz natural

por Abreu, Nylson Paim de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio

por Mussi, Jorge
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência = Photographic eyewitness identification and the presumption of innocence

por Matida, Janaina, Cecconello, William Weber
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Execução penal : questões diversas

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009

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Artigo

Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal

por Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em 2014

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Artigo de revista

O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Medeiros, Alexandre Satyro de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with...

por Cordeiro, Néfi, Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Memória jurisprudencial: ministro Carlos Maximiliano

por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em 2022

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Livro

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