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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 195
Resolução 10 (CNJ)/2005
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Ato normativo
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Ato da Presidência n. 473, de 08/09/2006 publicado em 13/09/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Ato n. 545, de 23/10/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/1
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RESOLUÇÃO 7/1998
Publicado em 1998
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 48/2005
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A tipificação do perjúrio no Brasil : análise da previsão da figura penal frente à vedação de autoincriminação do réu
por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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RESOLUÇÃO 5/2006
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 5/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Crase: a história se repete?!
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2016
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Artigo
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Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social secu...
por Paula, Raquel Tavares
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral sob a ótica autocompositiva : conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais
por Canteri, Sandra Batistel, Souza, Luciano Machado de
Publicado em 2024
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Artigo
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108 STJ 40 TRF 2ª Região 16 TRF 3ª Região / SJSP 16 TSE 6 TRF 5ª Região 4 TRT 3ª Região Mais ... 3 CJF 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
61 Artigo de revista 42 Artigo 40 Ato normativo 20 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Periódico 2 Apresentação 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Presidência (2. Região) 6 Santos, Andréa Teixeira dos 5 Noronha, João Otávio de 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Romano Neto, Odilon 2 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira 2 Caggiano, Monica Herman Salem 2 Campos, Mauro Macedo 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Caruso Fontán, Viviana 2 Cuerda Arnau, M. Luisa 2 Duclerc, Elmir 2 Fernandes, André Dias 2 Folloni, André 2 Freitas, Maria Izabel de 2 Gonçalves, Benedito 2 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mello, Fernando Amorim Soares de 2 Paula, Raquel Tavares 2 Pedra, Adriano Sant’Ana 2 Peixoto, Vitor de Moraes 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat menos ...
Idioma
171 Português 14 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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