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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Propriedade, aspectos constitucionais"
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"Propriedade, aspectos constitucionais" » "Propriedade, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 10 de 10
Tratamento constitucional da autonomia municipal e da função social da propriedade urbana: noções gerais
por Almeida, Fernando Menezes de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por Freitas Netto, Roberta de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade como direito fundamental : breves notas introdutórias
por Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A garantia da propriedade no direito brasileiro
por Tepedino, Gustavo, Schreiber, Anderson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A função social da propriedade imóvel
por Leite, Paulo Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias
por Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of soci...
por Siqueira, Marcelo Sampaio, Nogueira, Monica de Sá Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
por Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
5 Artigo de revista 4 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
2 Leal, Roger Stiefelmann 1 Almeida, Fernando Menezes de 1 Freitas Netto, Roberta de 1 Gomes, Daniela Vasconcellos 1 Leite, Paulo Guimarães 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 1 Nogueira, Monica de Sá Pinto 1 Schreiber, Anderson 1 Siqueira, Marcelo Sampaio 1 Tepedino, Gustavo 1 Zanini, Leonardo Estevam de Assis menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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