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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Propriedade agrícola"
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A cobertura vegetal na desapropriação
by Alves, Eliana Calmon
Published 2005
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Artigo de revista
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011
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Artigo
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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Artigo
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Desapropriação indireta e sua violação ao devido processo legal = Indirect expropriation and violation of the due process of law
by Paulo, Rodolfo Fares, Freitas, Letícia Jheneffer Alves
Published 2018
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Artigo de revista
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Dificuldades e restrições para a aquisição de imóveis rurais por parte de empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro
by Anjos, Paulo Henrique Silva dos
Published 2018
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Artigo de revista
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A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental
by Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Published 2010
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Artigo
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Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
by Delgado, José Augusto
Published 2010
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Capítulo de livro
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Sumário executivo relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural
by Saule Júnior, Nelson (Coord.), Libório, Daniela (Coord.), Aurelli, Arlete Inês (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito Agrário brasileiro
by Marques, Benedito Ferreira
Published 2009
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Sumário de livro
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A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Artigo
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Dos contratos agrários : alguns comentários à sua regulamentação
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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O direito agrário e a geopolítica de alimentação
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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Dos contratos agrários
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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O registro de imóveis e a regularização fundiária rutal em conformidade com a Lei 13.465/2017 = The real estate registry and rural land regularization in accordance with Law 13.465...
by Ferro Júnior, Izaías Gomes
Published 2018
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Artigo de revista
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A Reserva Legal florestal e os imóveis situados em zona rural, urbana e de expansão urbana
by Maia, Leonardo Castro
Published 2019
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Artigo de revista
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Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
by Mroginski, Rosilene
Published 2008
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TCC/Especialização
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A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
by Barreto, Andreia Macedo
Published 2013
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Artigo
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Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2008
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Artigo
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Curso de direito agrário
by Barros, Wellington Pacheco
Published 2009
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Sumário de livro
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Fundamentos constitucionais de Direito Agrário: estudos em homenagem a Benedito Ferreira Marques
by Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco (org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Institution
54 STJ
Format
24 Artigo 16 Artigo de revista 12 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Author
4 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 2 Alvarenga, Luciano José 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alvim, Arruda 1 Anjos, Paulo Henrique Silva dos 1 Aurelli, Arlete Inês (Coord.) more ... 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Barros, Wellington Pacheco 1 Borges, Antonino Moura 1 Borges, Daniel Zanforlim 1 Calissi, Jamile Gonçalves 1 Camerini, João Carlos Bemerguy 1 Canan, Ricardo 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Edson Ferreira de 1 Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coelho, José Fernando Lutz 1 Delgado, José Augusto 1 Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral 1 Falconi, Luiz Carlos 1 Falcão, Anny Viana 1 Ferro Júnior, Izaías Gomes 1 Franco, Rangel Donizete 1 Freitas, Letícia Jheneffer Alves 1 Garcez, Sergio Matheus (Org.) 1 Heck, José Nicolau 1 Leal, Rogério Gesta 1 Lehfeld, Lucas Souza less ...
Language
53 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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