Search Results - "Propriedade agrícola"

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Artigo de revista

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência

by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011

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Artigo

Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro

by Alvarenga, Luciano José
Published 2010

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Artigo

Desapropriação indireta e sua violação ao devido processo legal = Indirect expropriation and violation of the due process of law

by Paulo, Rodolfo Fares, Freitas, Letícia Jheneffer Alves
Published 2018

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Artigo de revista

Dificuldades e restrições para a aquisição de imóveis rurais por parte de empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro

by Anjos, Paulo Henrique Silva dos
Published 2018

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Artigo de revista

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental

by Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Published 2010

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Artigo

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Capítulo de livro

Sumário executivo relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural

by Saule Júnior, Nelson (Coord.), Libório, Daniela (Coord.), Aurelli, Arlete Inês (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

Direito Agrário brasileiro

by Marques, Benedito Ferreira
Published 2009

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Sumário de livro

A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

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Artigo

Dos contratos agrários : alguns comentários à sua regulamentação

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

O direito agrário e a geopolítica de alimentação

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Dos contratos agrários

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

O registro de imóveis e a regularização fundiária rutal em conformidade com a Lei 13.465/2017 = The real estate registry and rural land regularization in accordance with Law 13.465...

by Ferro Júnior, Izaías Gomes
Published 2018

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Artigo de revista

A Reserva Legal florestal e os imóveis situados em zona rural, urbana e de expansão urbana

by Maia, Leonardo Castro
Published 2019

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Artigo de revista

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios

by Mroginski, Rosilene
Published 2008

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TCC/Especialização

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land

by Barreto, Andreia Macedo
Published 2013

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Artigo

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2008

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Artigo

Curso de direito agrário

by Barros, Wellington Pacheco
Published 2009

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Sumário de livro

Fundamentos constitucionais de Direito Agrário: estudos em homenagem a Benedito Ferreira Marques

by Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco (org.)
Published 2011

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Sumário de livro

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