Resultados da busca - "Propriedade territorial"

Buscas alternativas:
"Propriedade territorial" » "Propriedade territorios"

O novo ITR e a vedação constitucional do confisco

por Simões, Ernani de Paiva
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade

por Oliveira, Letícia Zeferino de, Bernardina, Milena Dalla
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica

por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property r...

por Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, Ferreira, Adegmar José
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional

por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

por Lopes, Ana Maria D´Ávila, Mattos, Karine Rodrigues
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A criminalidade no sudoeste do Paraná (1920-1940) = Crime in the southwest of Paraná (1920-1940)

por Passos, Aruanã Antonio dos
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Terras indígenas

por Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Posesión en el Derecho Medieval de occidente = Possession in Medieval Law of the west

por Suárez Blázquez, Guillermo
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"

por Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo de revista

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership

por Matthes, Niulza Antonietti, Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Função social da propriedade, tributação e praticabilidade

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law

por Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case

por Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo de revista

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report

por Lira, Luana Menezes
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais