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A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Derecho penal sexual y reforma legal : análisis desde una perspectiva político criminal

by Gómez Tomillo, Manuel
Published 2011

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Da responsabilidade civil por dano moral coletivo como complemento da persecução criminal da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

by Fernandes, Jenete Monteiro
Published 2011

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Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos

by Melo, Eduardo Rezente, Kim, Richard P. Pae
Published 2009

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Artigo

El nuevo delito de corrupción de menores

by Torres Fernández, María Elena
Published 2012

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Artigo

Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?). A Lei nº 12.978/2014 e a inclusão do Artigo 21...

by Andreato, Danilo
Published 2015

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O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei nº 12.978/2014...

by Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
Published 2015

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Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

by Barros, Francisco Dirceu
Published 2015

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Malabaristas: equilibristas infantis lutando por uma vida digna

by Pontieri, Alexandre
Published 2013

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Reforma penal material de 2009: crimes sexuais: sequestro relâmpago: celulares nas prisões

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2011

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El embaucamiento de menores con fines sexuales por medio de las tecnologías de la información y la comunicación: estudio del actual art. 183 bis y del art. 183 ter del proyecto de...

by Rodríguez Vázquez, Virgilio
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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