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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proteção ambiental, Brasil"
Buscas alternativas:
"Proteção ambiental, Brasil" » "Proteção ambiente, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 185
A "síndrome de Genelício" : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental
por Faria, Ivan Dutra
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Direito ambiental
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 225
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Efeitos da perda da eficácia da Medida Provisória n. 571, de 2012
por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Constituinte e meio ambiente
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a proteção ao meio ambiente providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilíbrio ecológico...
por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Manual de boas práticas ambientais
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
por Fink, Daniel Roberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, Nogueira, Carla Felinto
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 748]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Energia solar no Brasil : situação e perspectivas
por Nascimento, Rodrigo Limp
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Pagamento por serviços ambientais
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”
por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
por Maia Neto, Joaquim
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
por Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado em 2012
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Fonte
117 STJ 42 Senado Federal 20 Câmara dos Deputados 4 TJDFT 2 STF
Tipo de documento
123 Artigo 22 Artigo de revista 18 Texto 7 Livro 6 Estudo Técnico 3 Palestra Mais ... 2 Vídeo 1 Ato normativo 1 Prefácio menos ...
Autor
4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Bodnar, Zenildo 4 Farias, Paulo José Leite 3 Alvarenga, Luciano José 3 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 3 Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes Mais ... 3 Ganem, Roseli Senna 3 Lamy, Marcelo 3 Machado, Paulo Affonso Leme 3 Milaré, Édis 3 Távora, Fernando Lagares 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Antunes, Paulo de Bessa 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Cesca, Jane Elisabeth 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Delgado, José Augusto 2 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 2 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho ... [et al.] 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Meira, Liziane Angelotti 2 Miragem, Bruno 2 Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck 2 Prudente, Antônio Souza 2 Prudente, Souza 2 Silva, Carlos Henrique R. Tomé 2 Tessler, Marga Inge Barth 2 Viana, Maurício Boratto 1 Abreu, Bibiana Maria Wrasse 1 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade menos ...
Idioma
138 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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