Resultados da busca - "Prova (direito penal), Brasil"

O uso da interceptação telefônica no combate ao crime organizado

por Rodrigues, Gislayne Lustosa
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O uso da prova emprestada no processo penal

por Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em 2016

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Artigo

Roubo circunstanciado (art. 157, I, CP) : desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a decisão do STF (HC nº 96.099) : aplicação do princípio da proibição da proteção...

por Oshiro, Glaucio Ney Shiroma
Publicado em 2012

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Artigo

A invocação ao sobrenatural vale como prova?

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2009

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Artigo

Das provas ilícitas no direito brasileiro

por Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2007

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Artigo

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual = Perspectives on evidence laundering in awarded collaboration agreement...

por Lucchesi, Guilherme Brenner, Vida, Lucas Gandolf
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

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Artigo

Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro

por Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em 2014

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Artigo

O uso da prova emprestada no processo penal

por Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em 2014

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Artigo

Reflexões sobre a Lei 9.271/96

por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009

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Artigo

A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova

por Martins, William de Almeida, Afonso, Thiago Correia
Publicado em 2010

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Artigo

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade

por Pinto, Felipe Martins, Brener, Paula
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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