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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 18 de 18
Aplicação da regra do artigo 366 do Código de Processo Penal nos processos da competência do tribunal do júri: (uma questão controvertida)
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
por Holanda, Erilene da Costa, Silva, Ticiane Teixeira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade
por Silva, Rudson Coutinho da, Fischer, Douglas
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Juizo commercial da 2. vara: escrivão Abreu: A. - Manoel Cezar Gotuzzo: R., L. Carlos Rodrigues de Souza: razões finaes offerecidas pelo réo
por Niemeyer, Olympio Giffening de, 1844-
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Aplicação da regra do artigo 366 do Código de Processo Penal nos processos da competência do tribunal do júri: (uma questão controvertida)
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Dissenso entre o autor do fato e seu advogado na suspensão condicional do processo
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição do título executivo judicial na ação monitória
por Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Dissenso entre o autor do fato e seu advogado na suspensão condicional do processo
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O réu na ação civil pública : despesas processuais
por Costa, Epaminondas da
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis
por Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O novo regime legal do interrogatório
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais cíveis e o devido processo legal
por Macedo Jr., Alberto Republicano de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais cíveis e o devido processo legal
por Macedo Jr., Alberto Republicano de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil
por Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
16 STJ 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
15 Artigo 2 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Cury, Marcelo 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Ventura, Paulo Roberto Leite 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Costa, Epaminondas da Mais ... 1 Dias, Maria Berenice 1 Fischer, Douglas 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Holanda, Erilene da Costa 1 Niemeyer, Olympio Giffening de, 1844- 1 Nóbrega, Rafael Estrela 1 Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de 1 Pereira Neto, Julio 1 Silva, Rudson Coutinho da 1 Silva, Ticiane Teixeira 1 Silveira, Jorge Henrique de Almeida menos ...
Idioma
17 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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