Resultados da busca - "RECONDUÇÃO"

Boletim eleitoral : ano 25, n. 301 (ago. 1976)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Boletim eleitoral : ano 27, n. 320 (mar. 1978)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Boletim eleitoral : ano 25, n. 301 (ago. 1976)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Boletim eleitoral : ano 27, n. 320 (mar. 1978)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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Portaria da Presidência n. 396, de 15/06/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Boletim eleitoral : ano 27, n. 320 (mar. 1978)

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016

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RESOLUÇÃO 16/1991

por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 16/1991

por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991

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Ato normativo

Emenda Regimental n. 20, de 14/08/1997

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0

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Publicado em 2015

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Ato normativo

Ato n. 65 de 3 de abril de 2002

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 80 de 27/09/2005. Publicado em 30 SET 2005

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2015

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Ato normativo

Publicado em 2013

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Ato normativo

Ato n. 94 de 26 de abril de 2000

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria Secretaria-Geral n. 739, de 30 de outubro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/1

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por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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