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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "REVISÃO CRIMINAL"
Resultados 1 - 20 de 35
Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados...
por Vaz, Laurita Hilário
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 3 de 22 de junho de 2011
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O estupro é "sempre" um crime hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais federais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Juizados especiais federais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Na minha lista:
Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas
por Bottino, Thiago
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros...
por Lourenço, Aline de Araújo, Silva, Erick Simões da Camara e
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal
por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Más motivos para derogar la prisión permanente revisable
por López Peregrín, Carmen
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O desaforamento: breves observações
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão crime do processo Mattos Gonçalves : exposição ao Supremo Tribunal Federal pelo advogado Ruy Barbosa
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
La corrección de condenas erróneas en el ámbito comparado: análisis de algunos ejemplos para alimentar el debate en Chile = Correcting wrongful conviction in the comparative field:...
por Duce Julio, Mauricio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
21 STJ 7 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
12 Artigo 10 Livro 9 Artigo de revista 2 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
8 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de 2 Bottino, Thiago 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Duce Julio, Mauricio Mais ... 1 Araujo, João Vieira de 1 Arruda, Élcio 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Dias, Maria Berenice 1 Fraga, Fernanda Prates 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes 1 Lourenço, Aline de Araújo 1 López Peregrín, Carmen 1 Marcia, Michalina 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Patitucci, Sergio Luiz 1 Ribeiro, Ana Flávia Assis 1 Rodrigues, Décio Luiz José 1 Sierra, M.ª del Valle Lopes 1 Silva, Erick Simões da Camara e 1 Silveira, Jorge Henrique de Almeida 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Souza, Renee do Ó 1 Vaz, Laurita Hilário menos ...
Idioma
25 Português 4 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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